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Reconhecimento no mercado de auditoria jurídica corporativa

Resultados que validam a nossa abordagem

Due diligence em fusão cross-border

Auditámos integralmente a estrutura societária de um grupo industrial brasileiro com subsidiárias na Alemanha e no México. Identificámos cláusulas de change of control incompatíveis com o Código Civil e ajustámos o protocolo de notificação ao CADE antes do prazo legal. A operação foi aprovada sem impugnações.

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Conformidade em ato de concentração

Prestámos assessoria na preparação do formulário de notificação de uma joint venture entre duas empresas de logística. Organizámos a documentação exigida pelo CADE, incluindo memoriais económicos e contratos sociais. O processo foi concluído em 45 dias, dentro do prazo regulamentar.

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Defesa em investigação antitruste

Representámos um cliente numa investigação do CADE por alegada conduta unilateral no mercado de distribuição de insumos. Estruturámos a defesa com base em jurisprudência recente e apresentámos um compromisso de cessação que evitou a sanção administrativa. O caso foi arquivado sem multa.

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Resultados em Auditoria Corporativa

Relatos de clientes sobre processos de fusão, compliance antitruste e arquivamentos administrativos.

Murilo Lovato

Diretor Jurídico, Logística Cross-Border

5

“A auditoria de conformidade societária identificou cláusulas de change of control que estavam fora do padrão exigido pelo CADE. O relatório final permitiu renegociar os covenants antes da notificação do ato de concentração.”

Due Diligence

Bruna Valdez Fontes

Gerente de Compliance, Indústria Química

4

“O protocolo de submissão ao CADE foi montado em três semanas, incluindo a preparação do formulário de notificação e os memoriais econômicos. A aprovação saiu dentro do prazo regimental de 30 dias.”

Conformidade

Dr. Paulo Santiago Burgos Sobrinho

Advogado Sócio, Fusões & Aquisições

5

“A defesa no processo administrativo sancionador foi estruturada com base em jurisprudência recente do Tribunal do CADE. O compromisso de cessação proposto evitou a aplicação de multa e reduziu o risco reputacional.”

Defesa Antitruste

Caio Júlio Vasques

Controller, Grupo de Infraestrutura

4

“A auditoria de ativos e passivos em operação cross-border revelou contingências trabalhistas não provisionadas. O ajuste no contrato de compra evitou passivo futuro de aproximadamente R$ 2 milhões.”

Auditoria Legal

Murilo Lovato

Diretor Jurídico, Logística Cross-Border

5

“O mapeamento de riscos antitruste em acordo vertical com fornecedor estrangeiro foi concluído antes da assinatura. A análise de jurisprudência do CADE sobre cláusulas de exclusividade evitou notificação tardia.”

Risco Regulatório

Bruna Valdez Fontes

Gerente de Compliance, Indústria Química

4

“O suporte na resposta a impugnação do CADE foi preciso: os memoriais econômicos apresentados demonstraram a ausência de poder de mercado relevante, resultando em arquivamento sem restrições.”

Contencioso Administrativo
Avaliamos a estrutura jurídica da sua operação cross-border, os contratos sociais e os critérios de notificação obrigatória perante o CADE, com base no Código Civil brasileiro.
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Canais institucionais para consultas e comunicações formais

Conexões corporativas

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